Não é de hoje que o Povo Brasileiro sofre com o abuso das empresas prestadoras de serviço telefónico, tanto que elas, junto com os bancos, lideram o ranking de reclamações nos orgãos de defesa ao consumidor, então vou falar de uma experência que tive ontem a tarde.
Ontem, usei meu twitter para falar justamente sobre esses abusos, antes da prestadora de serviços, Claro, tentasse comigo, mas o tema era sobre as multas contratuais e eles próprios. Existe várias infrações, tanto no contrato de prestação de serviços móveis, como na própria norma jurídica vigente no país.
Eu sou cliente claro há mais de 3 anos e adquiri minha primeira linha pós – paga, 500min (plano familia), ano passado quando decidi sair da Oi por não ter resolvido o meu problema e terem me me dito “se o senhor não está contente com os nossos serviços, poderá sair sem multa”, então decidir sair.
Está para acabar a carência do plano, faltando apenas 2 meses agora, e até pensava em renovar contrato com a Claro mas, depois de ontem a tarde, desisti disso. Recebi minha ultima fatura, de vencimento dia 05/02, e achei estranho o consumo de dados nela. Não tinha usado o aparelho para tráfego de dados e tenho o Iphone, além das pessoas ao meu redor, para provar isso.
Eu sou cliente de outra linha, também Claro, que me dá ilimitado acesso a internet, então não há razão para que eu use GPRS- sim, eles não me dão 3G- em uma linha que não possui a contratação desse serviço e não tive nenhuma emergência, pela lógica não ia usar uma linha dessas para dados se não há necessidade e tendo outra que me atende nesse quesito.
Achando estranho o valor cobrado, decido ligar para a claro e solicitar uma revisão de conta e quando faço isso, contesto a conta apresentando meus fatos a atendente, que a todo minuto dizia que a cobrança era devida, enquanto eu solicitava a revisão de conta.
Entre bate-boca, expliquei a ela que era meu direito solicitar revisão de conta e isso ainda está incluso nas normas a quais a própria claro está subordinada, Anatel e CDC(Código de Defesa do Consumidor), além dela mesma ter ciência desse direito e deixar explicito em um cartaz em suas lojas, com os direitos dos consumidores. Bom, a atendente me negou o meu DIREITO de revisão de conta, alegando que a cobrança era devida e que ela, a atendente, tinha feito a revisão de minha fatura. Quando a questionei sobre a revisão, quem faz revisão sabe que dia, hora, e quanto de consumo eu tive, já que a conta é detalhada, a atendente não soube me responder e insistiu que a cobrança era devida e que, só poderia criar um protocolo simples de ocorrência.
Não tendo meus direitos atendidos, escutando um monte de coisas infundadas, já que eu até sabia os meses em que tive uso de dados, de fato, em 10 meses de conta, e vi um tom de sentimentalismo por parte da atendente, decidi pegar o nome, protocolo e ir a Anatel.
Liguei para a Anatel, que escutou minhas reclamações, viu que o meu pedido é referente a um serviço adicional que não foi solicitado por mim, e entrou com um protocolo e não demorou 5 minutos para tê-lo em mãos.
Irritado e sabendo que houve rompimento da contratada, Claro, do nosso contrato de fidelização e de prestações de serviços, a qual somos subordinados a multa se tivermos algum subsídio pela contratada, decidi, de imediato, fazer a portabilidade. No mesmo dia, havia ouvido mal sobre a TIM, que estava na minha mente como uma futura operadora, mas acabei optando para a VIVO.
Peguei um plano sem carência, já que não tive subsídio por parte da contratada, e bem mais barato e completo.
Amanhã, começa minha jornada contra a Claro, para ter acesso aos meus Direitos. Abrirei reclamação no Procon da minha cidade, solicitando cancelamento da linha sem multa, já que houve o descumprimento do contrato por parte da contratada, além do pagamento real da fatura, ou seja, pelos serviços que eu usei de fato.
Como aqui é Brasil, isso demorará algum tempo. Esse fato acontece, devido a falta de ciência da maioria de seus Direitos, então a empresa se “sente” no direito de abusar, explorar essa população, já que eles tem ciência do que fazem. Esse tipo de atitude é considerada, no ramo do Direito, como má fé.
Vamos ver o que amanhã promete no Procon e dependendo, postarei aqui a situação.






